Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1776-1800 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9889 Contra as Telecomunicações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9892 De Trânsito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9896 Contra o mercado de capitais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9904 Agrários Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9909 Estatuto do Idoso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9911 Falimentares Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9912 Militares Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9925 Desobediência (art. 330) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9932 Contra a Administração da Justiça Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10194 Ministério Público Não Não
Mostrando itens 1776-1800 do total de 485293