Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179676-179700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10636 Livramento condicional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10636 Livramento condicional Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10636 Livramento condicional Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10636 Livramento condicional Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10636 Livramento condicional Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10636 Livramento condicional Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10636 Livramento condicional Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10636 Livramento condicional Não Não
Mostrando itens 179676-179700 do total de 485278