Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 179651-179675 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10636 Livramento condicional Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10636 Livramento condicional Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10636 Livramento condicional Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10636 Livramento condicional Não
Mostrando itens 179651-179675 do total de 485276