Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179501-179525 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7899 Bloqueio de Matrícula Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8829 Competência Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8866 Litisconsórcio Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8867 Substituição Processual Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8868 Procuração Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8873 Representação em Juízo Não Não
Mostrando itens 179501-179525 do total de 485278