Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17926-17950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9575 Sustação de Protesto Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4949 Títulos de Crédito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4951 Anulação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4957 Requisitos Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3661 Crimes Falimentares Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4718 Cessão de Crédito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7688 Transmissão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7703 Pagamento Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10850 Roubo simples Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10834 Incêndio Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7689 Assunção de Dívida Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7690 Adimplemento e Extinção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10840 Homicídio Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10842 Lesão levíssima Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não Não
Mostrando itens 17926-17950 do total de 485278