Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 179201-179225 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15380 Afastamento de Licitante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15382 Contratação Inidônea Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15383 Impedimento Indevido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5959 Taxa de Armazenamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5966 Taxa de Permanência Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5969 Taxa Judiciária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5971 Estaduais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5972 Municipais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Mostrando itens 179201-179225 do total de 485276