Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 179076-179100 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Mostrando itens 179076-179100 do total de 485276