Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17676-17700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10986 Crime contra a administração ambiental Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10469 Vaga de garagem Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10483 Servidão Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5934 Microempresa Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10595 Multa Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3631 Crimes de Tortura Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3641 Sigilo Telefônico Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10484 Usufruto Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9904 Agrários Não Não
Mostrando itens 17676-17700 do total de 485278