Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17601-17625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Mostrando itens 17601-17625 do total de 485278