Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17576-17600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
Mostrando itens 17576-17600 do total de 485278