Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175526-175550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 204 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Mostrando itens 175526-175550 do total de 485278