Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175201-175225 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9926 Desacato (art. 331) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9934 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9936 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9938 Coação no curso do processo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9940 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9941 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9942 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9947 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9948 Patrocínio infiel Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Mostrando itens 175201-175225 do total de 485278