Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175051-175075 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10562 COFINS - Importação Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6044 Contribuições Corporativas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6047 Contribuição Sindical Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6049 Servidores Ativos Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6050 Servidores Inativos Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6058 Indenização Trabalhista Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6062 1/3 de férias Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6065 Hora Extra Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Mostrando itens 175051-175075 do total de 485278