Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175051-175075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Mostrando itens 175051-175075 do total de 485278