Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 151-175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Sim
Mostrando itens 151-175 do total de 485278