Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17251-17275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9904 Agrários Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9904 Agrários Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9904 Agrários Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9904 Agrários Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9904 Agrários Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9904 Agrários Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10351 Agregação Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10351 Agregação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10351 Agregação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10351 Agregação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10351 Agregação Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10351 Agregação Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10351 Agregação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10351 Agregação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10351 Agregação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10351 Agregação Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10351 Agregação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10351 Agregação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10351 Agregação Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10351 Agregação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10351 Agregação Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10351 Agregação Não Não
Mostrando itens 17251-17275 do total de 485278