Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 172701-172725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Mostrando itens 172701-172725 do total de 485278