Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 171926-171950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10691 Questão Prejudicial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4272 Trancamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7935 Perempção Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10630 Transação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10925 Provas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10631 Desaforamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10898 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7940 Deserção Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7941 Denegação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4310 Fiança Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4355 Prisão Preventiva Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4370 Recebimento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4371 Rejeição Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10935 Desclassificação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7929 Prisão em flagrante Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Mostrando itens 171926-171950 do total de 485278