Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 171301-171325 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Mostrando itens 171301-171325 do total de 485276