Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 170376-170400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Mostrando itens 170376-170400 do total de 485278