Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169701-169725 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11845 Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11846 Moradia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11847 Assistência Social Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11848 Alimentação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11849 Não Discriminação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9995 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9996 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10502 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10503 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10504 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10505 Variação Cambial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9999 Declaração de Bagagem Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10005 Registro de Empresa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Mostrando itens 169701-169725 do total de 485278