Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169501-169525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12852 Distorção de Série/Idade Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Sim
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12852 Distorção de Série/Idade Não
Mostrando itens 169501-169525 do total de 485278