Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169401-169425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4438 Anulação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4438 Anulação Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4438 Anulação Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4438 Anulação Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4438 Anulação Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4438 Anulação Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4438 Anulação Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4438 Anulação Sim
Mostrando itens 169401-169425 do total de 485278