Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 168726-168750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11263 Difamação Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11263 Difamação Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11263 Difamação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11263 Difamação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11263 Difamação Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11263 Difamação Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11263 Difamação Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11263 Difamação Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11263 Difamação Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11263 Difamação Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11263 Difamação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11263 Difamação Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11263 Difamação Sim
Mostrando itens 168726-168750 do total de 485278