Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16776-16800 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6000 Expedição de CND Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6010 Crédito Presumido Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6029 Perdimento de Bens Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10851 Roubo qualificado Não Não
Mostrando itens 16776-16800 do total de 485278