Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16776-16800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7703 Pagamento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10097 Imóvel Funcional Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9855 de Responsabilidade Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10100 Reintegração de Posse Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3548 Peculato Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5622 Agenciamento Não Não
Mostrando itens 16776-16800 do total de 485278