Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16751-16775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10147 Venda Casada Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10147 Venda Casada Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10147 Venda Casada Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10148 Preços Predatórios Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10148 Preços Predatórios Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10148 Preços Predatórios Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10148 Preços Predatórios Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10148 Preços Predatórios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10148 Preços Predatórios Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10148 Preços Predatórios Não Sim
Mostrando itens 16751-16775 do total de 485278