Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167201-167225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Mostrando itens 167201-167225 do total de 485278