Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167176-167200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11254 Constragimento ilegal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11254 Constragimento ilegal Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11254 Constragimento ilegal Não
Mostrando itens 167176-167200 do total de 485278