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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 166326-166350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11248 Genocídio Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11248 Genocídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11248 Genocídio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11248 Genocídio Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11248 Genocídio Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11248 Genocídio Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11248 Genocídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11248 Genocídio Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11248 Genocídio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11248 Genocídio Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11248 Genocídio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11249 Atentado violento ao pudor Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11249 Atentado violento ao pudor Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11249 Atentado violento ao pudor Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11249 Atentado violento ao pudor Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Sim
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