Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165776-165800 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Mostrando itens 165776-165800 do total de 484176