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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
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