Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16501-16525 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Mostrando itens 16501-16525 do total de 485293