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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4951 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4949 Títulos de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6145 Reajuste de 147% Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7687 Inventário e Partilha Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7676 Administração de herança Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6150 Reajustamento pelo INPC Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5834 Deserdação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5833 Petição de Herança Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6156 Descontos dos benefícios Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5831 Sub-rogação de Vinculo Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Sim
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