Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164626-164650 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10689 Correção da Tabela Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5934 Microempresa Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5937 Retido na fonte Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5939 Cooperativa Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10501 Crédito Rural Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5942 Importação de bens usados Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9609 Locação de Móvel Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5943 Drawback Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9608 Franquia Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9607 Contratos Bancários Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não Sim
Mostrando itens 164626-164650 do total de 484176