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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 163651-163675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9657 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10843 Difamação Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11263 Difamação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10749 Difamação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10843 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10749 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11263 Difamação Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10749 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3396 Difamação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3396 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10843 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10749 Difamação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11263 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3396 Difamação Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10749 Difamação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10843 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9657 Difamação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10843 Difamação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10843 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9657 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3396 Difamação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3396 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10843 Difamação Sim
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