Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162726-162750 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Mostrando itens 162726-162750 do total de 484176