Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162251-162275 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10894 Abuso de Poder Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9641 Lesões Corporais Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9642 Leve Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9643 Seguida de Morte Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9644 Grave Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10026 Registro de Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9645 Gravíssima Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9646 Privilegiada Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10025 Apreensão Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10024 Interdição Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10023 Multas e demais Sanções Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10022 Infração Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9653 Rixa (art. 137) Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9656 Calúnia Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Mostrando itens 162251-162275 do total de 484176