Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 161001-161025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Mostrando itens 161001-161025 do total de 485278