Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 160001-160025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Mostrando itens 160001-160025 do total de 485278