Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 159976-160000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10915 Aborto Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5556 Grave Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5557 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5558 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3391 Abandono de incapaz Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Mostrando itens 159976-160000 do total de 485278