Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 159826-159850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10563 Compensação de Prejuízo Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6037 Salário-Educação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6039 PIS Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6040 Funrural Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6042 PASEP Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6043 Construção Civil Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10561 PIS - Importação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10562 COFINS - Importação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6047 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6049 Servidores Ativos Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6050 Servidores Inativos Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Mostrando itens 159826-159850 do total de 485278