Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158601-158625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10815 Desordem eleitoral Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10815 Desordem eleitoral Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10815 Desordem eleitoral Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10815 Desordem eleitoral Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10815 Desordem eleitoral Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10815 Desordem eleitoral Não
Mostrando itens 158601-158625 do total de 485278