Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153951-153975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10874 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6040 Funrural Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12909 Outras Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6041 Contribuição INCRA Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10727 Gratificação de Inatividade Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6042 PASEP Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6016 Creditamento Sim Sim
Mostrando itens 153951-153975 do total de 485278