Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153201-153225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10808 Renúncia Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9965 Abandono Material Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9966 Abandono Intelectual Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9967 Maus Tratos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10812 Por cumulação de cargos Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10813 Por condenação criminal Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9970 Pobreza Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5977 Energia Elétrica Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10810 Afastamento do cargo Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9974 Adoção de Criança Não Não
Mostrando itens 153201-153225 do total de 485278