Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152776-152800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Mostrando itens 152776-152800 do total de 485278