Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152401-152425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Mostrando itens 152401-152425 do total de 485278