Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151426-151450 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Mostrando itens 151426-151450 do total de 485293