Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 150201-150225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11151 Usurpação Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11151 Usurpação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11151 Usurpação Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11151 Usurpação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11151 Usurpação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11151 Usurpação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11151 Usurpação Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11151 Usurpação Não Sim
Mostrando itens 150201-150225 do total de 485278