Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 150076-150100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Mostrando itens 150076-150100 do total de 485278